Retenções na Contratação de Serviços
Próxima Turma:
PIS/Cofins, IR, CSLL, ISS e INSS
Código da Capacitadora: PR-00110
Código do curso: PR-02426
AUD 16; CMN 16; PREVIC 16; SUSEP 16; PERITO 16; PROGP 16; PRORT 16;
Devolução de Valores:
Caso o participante queira cancelar a inscrição, o valor ficará como debito para um próximo curso de sua escolha.
Objetivo: Preparar os participantes para reter e recolher os tributos com segurança, observando as modalidades de serviços sujeitos à retenção de acordo com a legislação em vigor, bem como compreender as regras que serão exigidas pela EFD-REINF .
Destina-se: A profissionais de contabilidade, da área financeira, auditores, consultores, analista fiscal, administradores, advogados e demais interessados na matéria.
Carga horária: 16 horas
Data:
Valor: R$ 620,00
Local de realização do curso: Rua João Negrão nº 280, Curitiba/PR (Funpar) – Próximo ao Detran/PR.
Desconto de 10% para inscrito no CRC
Desconto de 15% para associadas IPMCONT com CRC REGULAR
Palestrantes
Palestrante: Ivonizia Fonseca Cunha
Contadora, especialista em Direito e Planejamento Tributário; Consultora jurídica na área de ICMS, IPI, ISS há mais de 17 anos, atuando em grandes empresas de consultoria jurídica; Instrutora de cursos presenciais e in company há mais de 15 anos, nas áreas de ICMS e IPI; Professora de pós-graduação dos cursos de Direito e Planejamento Tributário; Sócia da SEVEN Treinamentos & Consultoria, com atuação nas áreas de revisão, planejamento e assessoria fiscal e tributária.
Palestrante: Joyce Batista Neto Scoto
Formação Acadêmica e Qualificações: Advogada, Consultora tributária com atuação nas áreas tributária e fiscal, prestando consultoria para empresas há mais de 10 anos, sócia da SEVEN TREINAMENTOS E CONSULTORIA. Instrutora de cursos e treinamentos em diversas entidades (CRC/PR, SICONTIBA, SESCAP, SETCEPAR).
Conteúdo Programático
1 – Questões práticas que serão abordadas sobre a retenção do ISS
– qualquer serviço sofre tributação do ISS?
– se fornecer mercadoria com serviço terá tributação de ICMS e ISS?
– a simples contratação de um serviço já é fato gerador do ISS?
– por que ocorre duplicidade de pagamento do ISS?
– o ISS sempre é devido no local onde é prestado o serviço?
– qual a razão de alguns municípios exigirem o cadastro de prestadores não estabelecidos em seu território (CPOM)?
– o município poderá exigir a retenção do ISS para todos os itens da lista de serviços?
– no serviço de construção civil os materiais aplicados poderão ser excluídos da base de cálculo?
– o ISS é um imposto não-cumulativo?
– a substituição tributária pode deixar de ser aplicada mediante acordo do prestador e tomador?
– se o prestador recolher o ISS o tomador fica eximido da responsabilidade?
– Simples Nacional sofre retenção?
– existe valor mínimo a reter?
– existe obrigatoriedade de mencionar a retenção no documento fiscal?
2 – Retenção das contribuições PIS-Pasep/Cofins/CSLL
– obrigatoriedade de retenção das contribuições
– serviços sujeitos à retenção pela Lei nº 10.833/03
– conceitos utilizados
– casos de dispensa de retenção
– análise da lista dos serviços sujeitos à retenção
– empresas dispensadas de realizar ou sofrer a retenção
– percentual de retenção
– desdobramento das alíquotas
– compensação dos valores retidos
– pessoa jurídica amparada por medida judicial
– prazo e forma de recolhimento
– tratamento dos valores retidos
– informações na Dirf/REINF
– tratamento no preenchimento da DCTF e da DCOMP
– comprovante anual de retenção das contribuições
– questões mais frequentes
3 – Retenção de imposto de renda (IRRF)
– obrigatoriedade de retenção do imposto de renda
– serviços profissionais
– serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão-de-obra
– comissões, propaganda e publicidade
– pagamentos a cooperativas do trabalho
– procedimentos para o recolhimento
– limite para dispensa de retenção
– tratamento no preenchimento da DCTF e da DCOMP
– prazo e forma de recolhimento
– informações na Dirf
– questões mais freqüentes
4 – Retenção de 11% sobre o valor da prestação dos serviços: cessão de mão-de-obra e/ou empreitada – Contribuições Previdenciárias
– obrigatoriedade
– atividades sujeitas à retenção, cessão de mão-de-obra e empreitada de mão-de-obra
– retenção e recolhimento pela contratante dos serviços: procedimentos
– dispensa da retenção
– empresa optante pelo Simples
– apuração da base de cálculo da retenção, deduções permitidas
– obrigações da empresa contratada
– obrigações da empresa contratante
– compensação ou restituição da retenção sofrida
– serviços em que não se aplica o instituto da retenção
- EFD REINF e as atenções ao seu preenchimento;
Cancelamento
A inscrição será cancelada caso o participante não envie o comprovante de pagamento para o e-mail isabellylisboa@seventreinamentos.com.br até um dia antes do curso.
Presença
Apresentar um documento com foto no dia do curso e o comprovante de pagamento. A inscrição é pessoal e intransferível.
Pagamento
O pagamento do curso deverá ser feito através de deposito bancário ou transferência para a conta indicada na ficha de inscrição.
