Seven Treinamentos

  • HOME
  • /
  • Treinamentos
  • /
  • Atualização na Legislação Trabalhista e Previdenciária

Atualização na Legislação Trabalhista e Previdenciária

Próxima Turma: 29/01/2022

Atualização na Legislação Trabalhista e Previdenciária

Código da Capacitadora: PR-00110

Código do Curso: PR-02786

 

Objetivo: Conhecer e atualizar as mudanças e revisões na legislação trabalhista e previdenciária nas principais rotinas em administração de pessoal e estabelecer estratégias na revisão de procedimentos adotados no setor, minimizando a criação de passivos trabalhistas e previdenciários, reduzindo custos para as empresas; abordará mudanças previstas pelas legislações para contenção da pandemia do covid-19 e seus reflexos na esfera trabalhista empresarial e reflexos do Decreto Previdenciário n. 10.410/20.

A quem se destina: A contadores, advogados, profissionais de recursos humanos e departamento pessoal, estudantes, dentre outros.

Carga Horária: 08 horas | 09h às 18h

Data: 29 de janeiro de 2022

Valor:  R$ 180,00

Local de realização do curso: Plataforma Zoom

Desconto de 10% para inscrito no CRC

Desconto de 15% para associadas IPMCONT com CRC REGULAR

Palestrante

Currículo – Vania Massambani

Advogada, pós graduada em Direito do Trabalho, pós graduação também em Direito Previdenciário, mestre em Ciências Sociais – Políticas Públicas pela UEPG e doutoranda pela Universidade Católica de santa Fé na Argentina, consultora nas áreas trabalhista, previdenciária e gestão de Recursos Humanos desde 2005, advogada empresarial especialista em recursos administrativos junto ao INSS e Receita Federal do Brasil e autora de obras jurídicas

Conteúdo Programático

 

  1. Medidas Provisórias

 

  • Regras, conceitos e prazos de Medidas Provisórias que são os instrumentos mais utilizados pelo governo e que podem perdem eficácia e mudarem todas as normas utilizadas neste momento atual;

 

  1. Relações de trabalho e empregado

 

  • empregado
  • empregador
  • CTPS digital
  • livro/fichas de registro de empregados (dispensa)
  • documentos admissionais
  • exames médicos
  • ASO

 

  1. Contrato de trabalho

 

  • Modalidades
  • Lei 9.601/98
  • Experiência
  • Alteração
  • Suspensão E Interrupção
  • Rural
  • Temporário
  • Estágio
  • Aprendiz
  • Cooperado
  • Trabalhador Intermitente

 

  1. Jornada de trabalho

 

  • Regra Geral
  • Tempo Parcial
  • Intervalos
  • Controle De Ponto (Regras Atuais Em Relação Ao Ponto Eletrônico)
  • Quadro De Horário
  • Horas Extras
  • Banco De Horas
  • Acordos De Prorrogação E Compensação
  • Faltas Legais
  • Estabilidade Provisória

 

  1. Remuneração e salário

 

  • Distinção
  • Pagamento Em Utilidades
  • Parcelas Não Integrantes
  • Adicionais (Insalubridade, Periculosidade, Transferência E Noturno)
  • Equiparação Salarial
  • Descontos
  • Repouso Semanal Remunerado
  • Pagamento De Salários (Prazo, Recibo)
  • Salário Substituição
  • Acúmulo De Função
  • Rubricas Adequadas Da Folha De Pagamento Para Tabela 3 Do Esocial

 

  1. Férias

 

  • Individuais
  • Coletivas
  • Períodos Aquisitivo E Concessivo
  • Remuneração
  • Abono Pecuniário
  • Efeitos Na Rescisão Contratual
  • Dúvidas Frequentes

 

  1. 13º Salário

 

  • Direito
  • Prazos Para Pagamento
  • Afastamentos
  • Abono Anual

 

  1. Rescisão contratual

 

  • Aviso Prévio
  • Prazos
  • Forma De Pagamento
  • Homologação
  • Documentos
  • Parcelas Devidas
  • Formas De Rescisão
  • Verbas Rescisórias

 

  1. Legislação previdenciária – Regra de acordo com a reforma Previdenciária

 

  1. Custeio

 

  • Conceito E Caracterização Dos Segurados Obrigatórios E Facultativos
  • Conceituação De Empresa Para Fins Previdenciários
  • Contribuição Previdenciária Dos Segurados Contribuintes Individuais E Facultativos
  • Parcelas Que Integram E Não Integram O Salário-De-Contribuição
  • Contribuições Previdenciárias, Sobre A Folha De Pagamento, Devidas Pelas Empresas Em Geral: Fpas, Rat, Terceiros E De Contribuintes Individuais

 

  1. Benefícios

 

  • Aposentadoria Por Tempo De Contribuição Da Mulher E Do Homem
  • Aposentadoria Por Idade Da Mulher E Do Homem
  • Aposentadoria Especial (Atividade Insalubre)
  • Aposentadoria Por Incapacidade Permanente
  • Benefício Por Incapacidade Temporária Previdenciário (B31) E Acidentário (B91) – (Auxílio Doença)
  • Estabilidade Provisória;
  • Auxílio-Acidente; Pensão Por Morte; Auxílio-Reclusão; Salário Família, Salário Maternidade

 

Cancelamento

A inscrição será cancelada caso o participante não envie o comprovante de pagamento para o e-mail contato@seventreinamentos.com.br  até cinco dias antes do curso. A SEVEN se reserva ao direito de cancelar o treinamento caso o número mínimo de inscritos não seja atingido e, na hipótese de ter havido pagamento o mesmo será devolvido.

Valor e Pagamento

O valor do curso é R$180,00, o pagamento do curso deverá ser feito através de depósito bancário ou transferência para a conta indicada na ficha de inscrição, até cinco dias antes do curso para que a inscrição seja efetivada.

Metodologia

O curso será online (ao vivo plataforma ZOOM), na data e horário marcado.

Para Acompanhamento do Curso

– Notebook, Desktop ou tablet

– Internet de qualidade

Chat

O aluno terá, ainda, acesso a um chat para interação com o palestrante. As perguntas serão enviadas durante a transmissão e respondidas durante a apresentação ou ao final da aula.

Inclui

Material Didático e Certificado on-line

Certificado

O conhecimento adquirido pelo aluno no curso será avaliado através da frequência de no mínimo 75% da aula ao vivo.  A emissão do certificado deverá ser feita através do aluno online presente no site da SEVEN. A impressão deverá ser feita pelo próprio participante.

MAIORES INFORMAÇÕES

contato@seventreinamentos.com.br

Fixo: (41) 3524-2598

WhatsApp: (41) 9 9283-6686

FAÇA SUA INSCRIÇÃO



Como Soube do Curso?