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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS – RETENÇÕES (INSS, PIS, COFINS, IR, CSLL e ISS)

Próxima Turma:

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS – RETENÇÕES (INSS, PIS, COFINS, IR, CSLL e ISS)

Código da Capacitadora: PR-00110

Código do Curso: PR-02839 (12 Pontos EPC – AUD, PROGP, PRORT e Perito)

 

Objetivo: Preparar os participantes para reter e recolher os tributos com segurança, observando as modalidades de serviços sujeitos à retenção de acordo com a legislação em vigor, bem como compreender as regras que serão exigidas para o preenchimento das obrigações acessórias.

Destina-se: A profissionais de contabilidade, da área financeira, auditores, consultores, analista fiscal, administradores, advogados e demais interessados na matéria.

Carga horária: 12 horas 

Data: Aguardando nova data

Valor: R$ 210,00

Local de realização do curso: Plataforma Zoom

Desconto de 10% para inscrito no CRC

Desconto de 15% para associadas IPMCONT com CRC REGULAR

Palestrante

Currículo – Vânia Massambani

Advogada, pós graduada em Direito do Trabalho, pós graduação também em Direito Previdenciário, mestre em Ciências Sociais – Políticas Públicas pela UEPG e doutoranda pela Universidade Católica de santa Fé na Argentina, consultora nas áreas trabalhista, previdenciária e gestão de Recursos Humanos desde 2005, advogada empresarial especialista em recursos administrativos junto ao INSS e Receita Federal do Brasil e autora de obras jurídicas.

Currículo – Ivonizia Fonseca Cunha

Contadora; Especialista em Direito e Planejamento Tributário; Consultora jurídica na área de ICMS, IPI, ISS há mais de 17 anos, atuando em grandes empresas de consultoria jurídica; professora de POS Graduação no curso de Gestão Tributária;  Instrutora de cursos presenciais e in company há mais de 15 anos, nas áreas de ICMS, IPI e ISS; Sócia da SEVEN Treinamentos & Consultoria, com atuação nas áreas de revisão, planejamento e assessoria fiscal e tributária.

 

Conteúdo Programático 

 

Dia 25/06 (sexta-feira) – ISS – PIS/COFINS – CSLL – IR

Carga horária – 4 horas

 

  1. Questões práticas que serão abordadas sobre a retenção do ISS

 

  • Qualquer serviço sofre retenção do ISS?
  • Por que ocorre duplicidade de pagamento do ISS?
  • O ISS sempre é devido no local onde é prestado o serviço?
  • Qual a razão de alguns municípios exigirem o cadastro de prestadores não estabelecidos em seu território (CPOM)?
  • Como ficou a questão do CPOM após a decisão do STF?
  • O município poderá exigir a retenção do ISS para todos os itens da lista de serviços?  
  • No serviço de construção civil os materiais aplicados poderão ser excluídos da base de cálculo?
  • A substituição tributária pode deixar de ser aplicada mediante acordo do prestador e tomador?
  • Se o prestador recolher o ISS o tomador fica eximido da responsabilidade?
  • Simples Nacional sofre retenção?
  • Existe valor mínimo a reter?  
  • Existe obrigatoriedade de mencionar a retenção no documento fiscal?

 

  1. Retenção das contribuições PIS-Pasep/Cofins/CSLL

 

  • Obrigatoriedade de retenção das contribuições – serviços sujeitos à retenção
  • casos de dispensa de retenção
  • análise da lista dos serviços sujeitos à retenção
  • empresas dispensadas de realizar ou sofrer a retenção
  • percentual de retenção 
  • prazo e forma de recolhimento
  • tratamento dos valores retidos
  • comprovante anual de retenção das contribuições
  • questões mais frequentes

 

  1. Retenção de imposto de renda (IRRF)

 

  • obrigatoriedade de retenção do imposto de renda
  • serviços profissionais
  • procedimentos para o recolhimento
  • limite para dispensa de retenção
  • prazo e forma de recolhimento
  • questões mais frequentes

 

Dia 26/06 (sábado) – Retenções do INSS

Carga horária – 8 horas

 

  1. Retenções do INSS

 

  • Prestação de serviços por profissionais autônomos
  • Conceito
  • retenção previdenciária
  • responsabilidade pelo recolhimento
  • informações em Sefip/eSocial
  • recibo de pagamento
  • observância do limite máximo de contribuição
  • remuneração mensal total inferior ao limite mínimo do salário de contribuição
  • contratação por cooperativas de trabalho, empresas optantes do simples, entidades filantrópicas, transportadores autônomos e pessoas físicas em geral

 

Prestação de serviços por empresas – cessão de mão de obra e/ou empreitada

 

  • Obrigatoriedade – legislação
  • atividades sujeitas à retenção – cessão de mão de obra e empreitada
  • construção civil
  • serviços em que não se aplica o instituto da retenção
  • empresas optantes pelo simples
  • empresas enquadradas na regra de desoneração da folha
  • cooperativas de trabalho
  • retenção e recolhimento em GPS pela contratante dos serviços – procedimentos e preenchimento temporário com substituição gradativa pelo EFD REINF e DARF
  • fato gerador da retenção
  • obrigações da empresa contratada
  • obrigações da empresa contratante
  • dispensa da retenção
  • apuração da base de cálculo da retenção – deduções permitidas
  • subcontratação
  • compensação ou restituição da retenção sofrida
  • acréscimo no percentual de retenção quando da exposição dos trabalhadores a agentes nocivos
  • responsabilidade solidária e subsidiária

 

EFD-REINF

 

  • conceito
  • empresas obrigadas

 

Eventos

 

Inicial:

 

R-1000: Informações do Contribuinte

R-1070: Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

 

Periódicos:

 

R-2010: Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Tomados

R-2020: Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Prestados

R-2030: Recursos Recebidos por Associação Desportiva

R-2040: Recursos Repassados para Associação Desportiva

R-2050: Comercialização da Produção Rural PJ/Agroindústria

R–2055: Aquisição de Produto Rural

R-2060: Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta CPRB

R-2098: Reabertura dos Eventos Periódicos

R-2099: Fechamento dos Eventos Periódicos

 

Cancelamento

A inscrição será cancelada caso o participante não envie o comprovante de pagamento para o e-mail contato@seventreinamentos.com.br  até cinco dias antes do curso. A SEVEN se reserva ao direito de cancelar o treinamento caso o número mínimo de inscritos não seja atingido e, na hipótese de ter havido pagamento o mesmo será devolvido.

Valor e Pagamento

O valor do curso é R$180,00, o pagamento do curso deverá ser feito através de depósito bancário ou transferência para a conta indicada na ficha de inscrição, até cinco dias antes do curso para que a inscrição seja efetivada.

Metodologia

O curso será online (ao vivo plataforma ZOOM), na data e horário marcado.

Para Acompanhamento do Curso

– Notebook, Desktop ou tablet

– Internet de qualidade

Chat

O aluno terá, ainda, acesso a um chat para interação com o palestrante. As perguntas serão enviadas durante a transmissão e respondidas durante a apresentação ou ao final da aula.

Inclui

Material Didático e Certificado on-line

Certificado

O conhecimento adquirido pelo aluno no curso será avaliado através da frequência de no mínimo 75% da aula ao vivo.  A emissão do certificado deverá ser feita através do aluno online presente no site da SEVEN. A impressão deverá ser feita pelo próprio participante.

MAIORES INFORMAÇÕES

contato@seventreinamentos.com.br

Fixo: (41) 3524-2598

WhatsApp: (41) 9 9283-6686

FAÇA SUA INSCRIÇÃO



Como Soube do Curso?