Seven Treinamentos

Formação De Analista Fiscal Nível Avançado e Intermediário

Formação De Analista Fiscal

Objetiva: Atualizar os profissionais que atuam na área de ICMS, de forma a inteirar-se das últimas novidades da legislação suas aplicações e reflexos. Os participantes poderão ainda rever casos práticos das principais operações que ocorrem no dia-a-dia destes profissionais fazendo uma correlação com a legislação e a prática, ajudando as empresas a evitar AUTUAÇÕES FISCAIS.

Destina-se: a contadores, auditores, encarregados, assistentes, auxiliares, advogados, e demais envolvidos com a matéria.

Instrutora: Ivonizia Fonseca Cunha

 

1.º SÁBADO – IPI e ISS:

  1. Noções do Sistema Tributário Nacional: Entendo a abrangência das normas tributárias:

– Definições;

– Princípios Constitucionais Tributários;

– Hierarquia;

– Competência Tributária.

 

  1. ISS (Abordagem na Lei Complementar 116/03):

– Noções introdutórias;

– Como enfrentar a guerra fiscal dos municípios;

– Serviços que em tese não deveriam ser tributados pelo ISS;

– Fato gerador;

– Não-incidência;

– Serviços que podem ter a dedução dos materiais aplicados da base de cálculo do ISS;

– Base de cálculo;

– Contribuinte e responsável;

– Local da prestação para fins de recolhimento;

– Substituição tributária  do ISS (serviços sujeitos à retenção);

– Alíquota máxima e mínima;

– Formas de emissão da nota fiscal de serviços;

 EXERCÍCIOS PRÁTICOS.

 

  1. IPI:

– Noções introdutórias;

– Incidência;

– Não incidência;

– Contribuinte;

– Modalidades de industrialização;

– Hipóteses em que não se considera industrialização;

– Estabelecimento industrial

– Estabelecimentos equiparados à industrial;

– Base de cálculo;

– Alíquotas

– Importância do uso correto das NCM´s;

– Créditos: aspectos gerais;

– Manutenção de créditos de IPI nas saídas com isenção e alíquota zero;

– Suspensão do imposto;

 EXERCÍCIO PRÁTICO.

 

2.º SÁBADO – ABC do ICMS:

  1. ICMS:

–  Legislações utilizadas no ICMS;

–  Novo conceito de circulação – Posição do Tribunal.

 

4.1.  Regras básicas:

–  Incidência;

–  Fato gerador;

–  Contribuinte.

 

4.2.  Base de cálculo:

–  Aprendendo a calcular o imposto por dentro;

–  Composição da base de cálculo na importação;

–  Transferências internas e interestaduais (Súmula 166 do STJ);

–  Valores que integram ou não a base de cálculo;

–  IPI na base de cálculo do ICMS;

–  Exclusão dos descontos incondicionais;

–  Inclusão de frete e despesas acessórias;

–  Base de cálculo reduzida.

 

4.3.  Alíquota:

–  Quando usar as alíquotas internas;

–  Quando usar as alíquotas interestaduais;

 

4.4. Diferencial de alíquotas  X  Antecipação:

– Quando usar as alíquotas internas;

– Quando usar as alíquotas interestaduais;

– Material de uso e consumo e ativo imobilizado;

– Diferença entre ANTECIPAÇÃO e DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS;

– Como calcular o diferencial de alíquota;

– Como recolher o diferencial de alíquotas de mercadorias com substituição tributária;

– Compensação;

– Situações de dispensa de recolhimento do diferencial;

– Antecipação de mercadorias para revenda e industrialização de produtos com alíquota de 4%.

 

4.5. Emenda Constitucional 87/15 – Vendas interestaduais para consumidores finais:

Entenda o que muda na tributação do ICMS em operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte a partir desta Emenda.

– Formação da base de cálculo;

– Composição do preço dos produtos;

– Benefícios fiscais;

– Como realizar vendas de produtos sujeitos ao regime de substituição tributária X Diferencial;

– Código de recolhimento e Guias de recolhimentos;

– Emissão do documento Fiscal;

 

4.6. Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FECOP:

– Quais produtos estão sujeitos;

– Como efetuar o lançamento;

– Como informar na nota fiscal;

– Forma de recolhimento;

– Quem deve efetuar o recolhimento;

– Tratamento para empresas do Simples Nacional;

 

4.7. Categorias técnicas:

–  Imunidade;

–  Não-incidência – casos de aplicação;

–  Isenção;

–  Diferimento total e parcial – mercadorias diferidas, como aplicar e como emitir o documento fiscal;

–  Suspensão.

 

  1. Apuração e recolhimento dos impostos:

–  Período de apuração;

–  Apuração do ICMS (normal e centralizada);

–  Forma e prazo de recolhimento;

–  Hipóteses de recolhimento antecipado.

 

  1. Documentos fiscais:

–  Elenco dos documentos fiscais;

–  Documento não regulamentar;

–  Momento da emissão;

–  Vedação de emissão;

–  Forma de emissão (fundamentação legal, elementos essenciais);

–  CFOP, CST, CEST;

–  Procedimentos no cancelamento;

–  Carta de correção (hipóteses de utilização e vedação);

–  Documento complementar (hipóteses);

–  Demais elementos necessários ao preenchimento dos documentos fiscais;

–  Nota fiscal de entrada (hipóteses de emissão);

– Procedimento no retorno de mercadorias não entregue

– Novas unidades de medidas – Operações com Exterior – Obrigatoriedade

 

3.º SÁBADO – CRÉDITOS DO ICMS, IPI E IMPORTAÇÕES:

  1. créditos ICMS / IPI:

– Glosa de crédito (guerra fiscal dos Estados que concedem benefícios sem aprovação do CONFAZ);

– Decisão do tribunal sobre as glosas de crédito – como enfrentar;

– Conceito de material de uso e consumo;

– Energia elétrica;

– Serviços de transporte e comunicação;

– Produtos intermediários – Novidades com relação ao creditamento;

– Material de embalagem – como creditar corretamente.

– Ativo imobilizado;

– quais bens geram crédito;

– materiais de reposição do ativo;

– bens de uso administrativo – creditar ou não?;

– Como efetuar o cálculo do crédito e preenchimento da ficha CIAP;

– Crédito presumido – hipóteses;

– Estorno de crédito;

– Vedação ao crédito;

– Crédito sobre materiais adquiridos com substituição tributária;

 

  1. Importações:

– Importação por encomenda;

– Importação por conta e ordem;

– Benefícios fiscais aplicáveis;

– Industrialização no Exterior – Tratamento fiscal;

– conceitos de despesas aduaneiras;

– Importação pelos portos e aeroportos paranaense

– como formar a base de cálculo do ICMS na importação;

– como calcular o ICMS/IPI do desembaraço;

 

4.º SÁBADO – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E BLOCO K:

  1. Livros fiscais:

–  O que muda com a EFD.

 

  1. Principais operações:

–  Amostra grátis, brinde e doação;

–  Exposição e feira;

–  Bonificações – Decisão do tribunal;

–  Demonstração;

–  Venda à ordem e para entrega futura;

–  Consignação mercantil e industrial;

–  Remessa para industrialização e conserto;

  • Qual tributação incide ISS ou ICMS?;
  • Emissão de notas fiscais;
  • Benefícios aplicáveis;
  • Industrialização por mais um estabelecimento industrializador;
  • Remessa do produto acabado diretamente para terceiros;
  • Quando deve haver tributação do IPI? Conflitos com ISS.

 

  1. Substituição Tributária:

–  Disposições comuns à substituição tributária com mercadorias;

–  Em quais casos deve haver retenção;

–  Inaplicabilidade;

–  Como aplicar na operação interestadual;

–  Operações com Estado não signatário de protocolo;

–  Operações com Estado não signatário de protocolo;

–  Mercadorias sujeitas à retenção;

–  Estabelecimentos substitutos e substituídos;

–  Cálculo e forma de recolhimento do imposto retido;

–  Cálculo da MVA ajustada;

–  Emissão de documentos fiscais e escrituração dos livros fiscais – substituição tributária;

–  Recebimento de mercadoria sem retenção;

– Decisão do STF – Restituição das quantias pagas a maior;

– Novidades do Convênio ICMS nº 52/17 – Uniformização;

–  EXERCÍCIOS PRÁTICOS – SIMULAÇÕES.

 

  1. Bloco K –  (Escrituração do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque):

– Origem do Bloco K

– Legislação aplicável;

– Conceitos gerais EFD;

– Diferença do Bloco K com o Bloco H;

– Entrega por estabelecimento;

– Obrigatoriedade e periodicidade;

– Cadastro de itens – Registro 0200;

– Questões controversas/jurídicas (legalidade de apresentação do Registro 0210)

– Análise dos Registros do Bloco K (Com base em uma operação específica):

– Registro K001 – Abertura do Bloco K;

– Registro K100 – Período de Apuração do ICMS;

– Registro K200 – Estoque Escriturado;

– Registro K210 – Desmontagem de mercadoria – Item de Origem (NOVO)

– Registro K215 – Desmontagem de mercadorias – Item de Destino (NOVO)

– Registro K220 – Outras Movimentações Internas entre Mercadorias;

– Registro K230 – Itens Produzidos;

– Registro K235 – Insumos Consumidos;

– Registro K250 – Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos;

– Registro K255 – Industrialização em Terceiros – Insumos Consumidos;

– Registro K260 – Reprocessamento / Reparo de produto/Insumo (NOVO)

– Registro K265 – Reprocessamento / Reparo de mercadoria consumida e/ou retornadas; (NOVO)

– Registro K270 – Correção de apontamento dos REGISTROS K210, K220, K230, K250 e K260; (NOVO)

– Registro K275 – Correção de apontamento e retorno de insumos dos REGISTROS K215, K220, K235, K255 e K265 (NOVO)

– Registro K280 – Correção de apontamento de estoque escriturado (K200) (NOVO)

– Registro K990 – Encerramento do Bloco K.

– Penalidades.