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ICMS E ISS NO TRANSPORTE DE CARGAS E NA LOGÍSTICA

Próxima Turma: 07/02/2020

ICMS E ISS NO TRANSPORTE DE CARGAS E NA LOGÍSTICA

8 Pontos EPC | AUD; PERITO; PROGP; PRORT

Código da Capacitadora: PR-00110

Código do Curso: PR-02513

Objetivo: Orientar os participantes sobre as operações que envolvem o serviço Logística, bem como as espécies de serviço de transporte e a correta tributação do ISS e do ICMS sobre estes serviços que ocorrem no dia-a-dia dos profissionais, a fim de evitar AUTUAÇÕES FISCAIS.

Destina-se: a contadores, auditores, encarregados, assistentes, auxiliares, advogados, profissionais que trabalham em empresas transportadoras, empresários, profissionais da área de faturamento e demais envolvidos com a matéria.

Carga horária: 08 horas | 09h às 18h

Data: 07 de fevereiro de 2020.

Valor: R$ 180,00

Local de realização do curso: Rua João Negrão nº 280, Curitiba/PR (Funpar) – Próximo ao Detran/PR.

Desconto de 10% para inscrito no CRC

Desconto de 15% para associadas IPMCONT com CRC REGULAR

Palestrante

Currículo – Ivonizia Fonseca Cunha

Contadora; Especialista em Direito e Planejamento Tributário; Consultora jurídica na área de ICMS, IPI, ISS há mais de 17 anos, atuando em grandes empresas de consultoria jurídica; professora de POS Graduação no curso de Gestão Tributária;  Instrutora de cursos presenciais e in company há mais de 15 anos, nas áreas de ICMS, IPI e ISS; Sócia da SEVEN Treinamentos & Consultoria, com atuação nas áreas de revisão, planejamento e assessoria fiscal e tributária.

Conteúdo Programático 

ISS

– Fato gerador;

– Alíquota;

– Percurso do transporte para incidência do ISS

– Base de cálculo;

– Contribuinte e responsável;

– Local do imposto devido;

– Hipótese de retenção

– Serviços de logística com tributação no ISS

  • ICMS:

– Histórico

– Conceitos

– Incidência;

– Fato gerador;

– Contribuinte;

– Importação de serviços

– Cálculo do imposto por dentro;

– Impacto do ICMS no preço do serviço;

– Composição da base de cálculo;

– Valores que integram ou não a base de cálculo;

– Diferencial de alíquotas;

– Créditos:

. Princípio da não cumulatividade

. Créditos pela entrada dos insumos – Nova sistemática

. Crédito presumido

. Ativo imobilizado

. Material de uso e consumo – Manutenção da frota

. Jurisprudência sobre casos de glosa de crédito

– Isenção

– Serviço iniciado em outra UF: Procedimentos

– Modalidades Operacionais de Transporte

. Redespacho

. Subcontratação

. Transbordo

. Cross-Docking

. Abertura de filial no operador logístico – Possibilidades

– Substituição Tributária no Serviço de Transporte

. Conceitos e procedimentos

. Obrigações acessórias

. Documento fiscal

. Inaplicabilidade

. Crédito

– Armazenagem e Movimentação de Cargas

. Operação interna

. Operação interestadual

. Documentos fiscais que acompanham a mercadoria

. Prazo que a mercadoria pode permanecer no pátio das     transportadoras sem considerar armazenagem.

. Armazém Geral e Depositários

– Redução da Carga Tributária – Possibilidades

. Benefícios Fiscais aplicáveis ao Serviço de Transporte;

. Contratação de Autônomos X Empresa Transportadora;

. Locação de veículos e Mão de Obra – Previsão Legal (Tese)

. Subcontratação – Tributação;

. Redespacho – Hipóteses;

. Transbordo – Cuidados a serem observados;

– Documentos Fiscais – Disposições Gerais

. Hipóteses de Emissão dos documentos fiscais;

. Prazo de circulação com o mesmo documento fiscal;

. Reentrega de mercadoria configura nova prestação?

. Anulação de Valor;

. Alteração do Tomador de serviço no CT-e;

. Mercadorias não entregues X Entrega a novo destinatário sem retorno da carga;

. Estadia é Complemento de valor?

 

Cancelamento

A inscrição será cancelada caso o participante não envie o comprovante de pagamento para o e-mail isabellylisboa@seventreinamentos.com.br  até cinco dias antes do curso. A SEVEN se reserva ao direito de cancelar o treinamento caso o número mínimo de inscritos não seja atingido e, na hipótese de ter havido pagamento o mesmo será devolvido.

 Presença

Apresentar um documento com foto no dia do curso e o comprovante de pagamento. A inscrição é pessoal e intransferível e, na hipótese de o aluno não poder comparecer no dia do treinamento, o pagamento efetuado fica como crédito para um próximo treinamento a escolha do aluno.

Pagamento

O pagamento do curso deverá ser feito através de depósito bancário ou transferência para a conta indicada na ficha de inscrição, até cinco dias antes do curso para que a inscrição seja efetivada.

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