Seven Treinamentos

Intensivo de ICMS/IPI Para Iniciantes da Área Fiscal

Intensivo de ICMS/IPI

Objetiva: Atualizar os profissionais que atuam na área de ICMS e IPI, de forma a inteirar-se da legislação suas aplicações e reflexos. Os participantes poderão ainda rever casos práticos das principais operações que ocorrem no dia-a-dia destes profissionais fazendo uma correlação com a legislação e a prática, ajudando as empresas a evitar AUTUAÇÕES FISCAIS.

Destina-se: encarregados, assistentes, auxiliares, advogados, e demais envolvidos com a matéria que estão iniciando na área.

Instrutora: Ivonizia Fonseca Cunha

 

  1. Histórico da legislação:

– Legislação aplicável aos impostos

– Conceito de tributos

 

  1. Aspectos básicos do ICMS / IPI / ISS:

– Incidência

– Fato gerador

– Sujeito passivo (contribuinte e responsável)

– Sujeito ativo

– Hipóteses de retenção do ISS

– Local de recolhimento do ISS

 

  1. Conceitos básicos (ICMS / IPI):

– Imunidade

– Não-incidência

– Isenção

– Redução da base de cálculo

– Suspensão

– Diferimento (total e parcial)

– Substituição tributária

– Diferencial de alíquotas

 

  1. Alíquotas X Diferencial de alíquotas X Antecipação do (ICMS):

– Quando usar as alíquotas internas

– Quando usar as alíquotas interestaduais

– Aplicação prática com exercícios

– Material de uso e consumo e ativo imobilizado

– Diferença entre ANTECIPAÇÃO e DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS

– Antecipação de mercadorias para revenda e industrialização de produtos com alíquota de 4%

– Como calcular o diferencial de alíquota

– Forma de recolhimento

– Como recolher o diferencial de alíquotas de mercadorias com substituição tributária

– Compensação

– Situações de dispensa de recolhimento do diferencial

 

  1. Base de cálculo (ICMS / IPI / ISS):

– Aprendendo a compor a base do ICMS

– Como calcular o imposto por dentro (inclusive importação)

– Inclusão do frete, despesas acessórias, IPI

– Exclusão dos descontos incondicionais

 

  1. Créditos básicos (ICMS / IPI):

– Crédito de serviço de comunicação

– Crédito de energia elétrica

– Serviço de transporte

– Como Creditar o ICMS do Ativo Permanente

– Bens que são passíveis de crédito

– Conceito de bens imobilizados

– Como calcular a proporção de 1/48 avos

 

  1. Documentos fiscais:

– Forma de emissão (fundamentação legal, elementos essenciais)

– CFOP e CST – Código da Situação Tributária

– Nota fiscal de entrada

– Notas fiscais observações gerais quanto ao preenchimento

 

  1. Principais operações:

– Substituição tributária (exercícios práticos)

– Remessa para industrialização

– Venda à ordem