SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS
Próxima Turma: 28/05/2024
(Ênfase nas operações do Simples Nacional)
Código da Capacitadora: PR-00110
Código do Curso: EM PROCESSO DE HOMOLOGAÇÃO PELO PEPC
Pontuação EPC – EM PROCESSO DE HOMOLOGAÇÃO PELO PEPC
Objetivo: Orientar os participantes sobre a posição adotada pelos Estados para enquadramento das mercadorias no referido regime, bem como sobre as formas de cálculo nas operações de revenda e uso final das mercadorias. Os participantes poderão ainda inteirar-se sobre as recentes soluções de consultas do Estado do Paraná que tratam da aplicação do regime de substituição tributária, casos de inaplicabilidade, bem como, obrigações acessórias e demais operações que envolvem o ICMS-ST que ocorrem no dia-a-dia destes profissionais de modo prevenir erros e evitar AUTUAÇÕES FISCAIS.
Destina-se: A contadores, auditores, encarregados, assistentes, auxiliares, advogados, profissionais que trabalham em compras, vendas e faturamento e demais envolvidos com a matéria.
Carga horária: 08 horas | 18h30 às 22h30
Data: 27 e 28 de Maio de 2024
Valor: R$199,00
Plataforma de realização: Plataforma Zoom
Desconto de 10% para inscrito no CRC
Desconto de 15% para associadas IPMCONT com CRC REGULAR
Palestrante
Currículo – Ivonizia Fonseca Cunha
Contadora; Especialista em Direito e Planejamento Tributário; Consultora jurídica na área de ICMS, IPI, ISS há mais de 17 anos, atuando em grandes empresas de consultoria jurídica; professora de POS Graduação no curso de Gestão Tributária; Instrutora de cursos presenciais e in company há mais de 15 anos, nas áreas de ICMS, IPI e ISS; Sócia da SEVEN Treinamentos & Consultoria, com atuação nas áreas de revisão, planejamento e assessoria fiscal e tributária.
Conteúdo Programático
- Modalidades de Substituição Tributária
- antecedentes
- concomitantes
- subsequentes
- Como enquadrar um produto no regime de ST
- respostas consultas emitidas pela SEFAZ/PR
- procedimento adotado por outras unidades da federação
- entenda como enquadrar corretamente a mercadoria no Regime de Substituição Tributária
- Quem é o Responsável
- na operação interna
- na operação interestadual
- como tratar o envio de mercadorias unidades da Federação signatárias ou não de protocolos
- instituição de regimes especiais por outras UF´s para recolhimento do imposto – como tratar
- Quando não aplicar o regime da substituição tributária
- exemplos com cenários
- Cálculo do imposto a ser retido
- operações internas
- operação interestadual
- valores que compõe a base de cálculo
- MVA Ajusta operações internas
- Redução na MVA nas vendas para Simples Nacional – Aplica?
- empresas enquadradas no Simples Nacional como calculam a ST?
- Diferencial de Alíquotas – mercadorias destinadas ao uso e consumo e ativo permanente, como efetuar o cálculo
- Diferencial de Alíquotas – EC 87/15 é aplicável quando o produto tem ST?
- Aquisições de mercadorias sem a retenção do imposto
- mercadorias provenientes de estados não signatários do protocolo
- cálculo do ICMS-ST
- aquisição em operação interna
- forma de escrituração do documento fiscal
- prazo de recolhimento
- procedimentos na venda pelo substituído
- Crédito do imposto pago
- Hipóteses
- Devolução de mercadoria
- Procedimentos
- Situações a serem observadas na hipótese de o fato gerador presumido não se realizar – Decisão do STF
- Impactos da decisão recente do STF com relação a base de cálculo presumida
- Ressarcimento/Recuperação e Complemento do ICMS-ST – (NPF nº 003/2020) quem tem direito, como pleitear e como realizar o cálculo.
- Nova obrigação acessória ADRC-ST – Quais casos estão obrigados ao preenchimento e como proceder.
- Exercícios Práticos
Cancelamento
A inscrição será cancelada caso o participante não envie o comprovante de pagamento para o e-mail contato@seventreinamentos.com.br até cinco dias antes do curso. A SEVEN se reserva ao direito de cancelar o treinamento caso o número mínimo de inscritos não seja atingido e, na hipótese de ter havido pagamento o mesmo será devolvido.
Valor e Pagamento
O valor do curso é R$199,00, o pagamento do curso deverá ser feito através de depósito bancário ou transferência para a conta indicada na ficha de inscrição, até cinco dias antes do curso para que a inscrição seja efetivada.
Para Acompanhamento do Curso
– Notebook, Desktop ou tablet
– Internet de qualidade
Inclui
Material Didático e Certificado on-line
Certificado
O conhecimento adquirido pelo aluno no curso será avaliado através da frequência de no mínimo 75% da aula ao vivo. A emissão do certificado deverá ser feita através do aluno online presente no site da SEVEN. A impressão deverá ser feita pelo próprio participante.
MAIORES INFORMAÇÕES
contato@seventreinamentos.com.br
WhatsApp: (41) 9 8725-7869