INTENSIVO PARA ÁREA FISCAL (HÍBRIDO) ICMS – IPI – ISS e IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA

Próxima Turma: 17/04/2025

Código da Capacitadora: PR-00110

Código do Curso: EM PROCESSO DE HOMOLOGAÇÃO PELO PEPC

Pontuação:EM PROCESSO DE HOMOLOGAÇÃO PELO PEPC

 

Objetivo:

O mercado de trabalho atual é altamente competitivo, e as empresas demandam profissionais cada vez mais qualificados para evitar autuações fiscais, reduzir custos por meio de planejamentos tributários eficientes e minimizar a carga tributária. Além disso, o profissional da área tributária precisa dominar tanto as normas tradicionais (ICMS, IPI e ISS) quanto compreender as mudanças trazidas pela Reforma Tributária.

Pensando nisso, desenvolvemos um treinamento híbrido que permite ao participante atualizar-se sobre a legislação dos tributos atuais — que seguirá em constante mudança até 2032 — e, simultaneamente, entender a aplicação dos novos tributos (IBS e CBS). Dessa forma, o profissional se torna preparado para enfrentar os desafios da área tributária e se posiciona de maneira altamente competitiva no mercado.

 

A quem se destina:

Analista fiscal, encarregados e assistentes da área fiscal, contadores, bem como, advogados, estudantes, e interessados na matéria.

 

Carga Horária:  24h| 09h00 às 17h30

Data: 17, 27 e 28 de abril de 2026

Valor:  R$ 810,00

Desconto de 10% para inscrito no CRC

Desconto de 15% para associadas IPMCONT com CRC REGULAR

Local de realização do curso: ACP – Associação Comercial do Paraná – Rua XV de novembro, 621 – Centro – Curitiba/PR

 

Palestrante:

 

Ivonizia Fonseca Cunha

Contadora, especialista em Direito e Planejamento Tributário; Consultora tributária na área de ICMS, IPI, ISS há mais de 20 anos, atuando em grandes empresas de consultoria jurídica; instrutora de cursos presenciais e in company, nas áreas de ICMS e IPI; Professora de pós-graduação dos cursos de Direito e Planejamento Tributário; Sócia da SEVEN Treinamentos & Consultoria, com atuação nas áreas de revisão, planejamento e assessoria fiscal e tributária.

 

Conteúdo Programático

1. ISS (Abordagem na Lei Complementar 116/03):
– Serviços que não deveriam ser tributados pelo ISS;
– Incidência e Não-incidência;
– Serviços que podem ter a dedução dos materiais aplicados da base de cálculo do ISS;
– Serviços prestados com aplicação de material – ISS ou ICMS?
– Contribuinte e responsável;
– Local da prestação para fins de recolhimento;
– Substituição tributária do ISS (serviços sujeitos à retenção);
– Alíquota máxima e mínima;
– Formas de emissão da nota fiscal de serviços;
– EXERCÍCIOS PRÁTICOS.

2. IPI:
– Incidência;
– Não incidência;
– Contribuinte;
– Modalidades de industrialização;
– Hipóteses em que não se considera industrialização;
– Estabelecimentos equiparados à industrial;
– Alíquotas – Importância do uso correto das NCM´s;
– Créditos: Manutenção de créditos de IPI nas saídas com isenção e alíquota zero;

3. ICMS:

3.1. Regras básicas:
– Incidência;
– Fato gerador;
– Contribuinte.

3.2. Base de cálculo:
– Aprendendo a calcular o imposto por dentro;
– Aprendendo a calcular preço de venda – Importância do conhecimento da legislação (exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins)
– Composição da base de cálculo na importação;
– Valores que integram ou não a base de cálculo;
– IPI na base de cálculo do ICMS;

3.3. Alíquotas:
– Quando usar as alíquotas internas;
– Quando usar as alíquotas interestaduais;

3.4. DIFAL Antigo X Antecipação:
– Incidência sobre aquisição de material de uso e consumo e ativo imobilizado;
– Diferença entre ANTECIPAÇÃO e DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS;
– Como calcular o diferencial de alíquota e a antecipação;
– Como recolher o diferencial de alíquotas de mercadorias com substituição tributária;
– Compensação;
– Situações de dispensa de recolhimento do diferencial;
– Antecipação como calcular para empresas do Simples nacional;
– Antecipação casos de dispensa.

3.4. DIFAL Novo:
– Entenda o que muda na tributação do ICMS em operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte a partir desta Emenda.
– Formação da base de cálculo;
– Emissão do documento Fiscal;
– Cálculo;
– Vendas para órgão público

3.5. Fundo Estadual de Combate à Pobreza
– Quais produtos estão sujeitos;
– Como efetuar o lançamento;
– Como informar na nota fiscal;

4. Documentos fiscais:
– Forma de emissão (fundamentação legal, elementos essenciais);
– CFOP, CST, CEST (novos códigos previstos para 2.022);
– Carta de correção (hipóteses de utilização e vedação);
– Documento complementar (hipóteses);
– Nota fiscal de entrada (hipóteses de emissão);

5. créditos ICMS:
– Energia elétrica;
– Comunicação;
– Produtos intermediários – Novidades com relação ao creditamento;
– Material de embalagem – como creditar corretamente.
– Ativo imobilizado;
– quais bens geram crédito;
– materiais de reposição do ativo;
– bens de uso administrativo – creditar ou não?

6. Substituição Tributária:
– Enquadramento da mercadoria no regime da ST?
– Exemplos de cálculos nas vendas internas e interestaduais.

7. INTRODUÇÃO
– Exposição de motivos
– Mudança do sistema tributário brasileiro – EC 132/23
-Tributação do consumo – entendendo os fatores

Parte 3 – Implementação da Reforma Tributária

8. LEI COMPLEMENTAR 214/2025

8.1. IBS e CBS
– Hipótese de incidência e não incidência
– Imunidade
– Fato Gerador
– Operações com Órgão Público
– Base de cálculo
– Local da operação
– Não Cumulatividade
– Crédito Presumido
– Importações
– Alíquotas
– Cálculos – Entenda como utilizar a calculara disponibilizada no portal
– Regime Específicos – Para quem se aplica
– Regimes Diferenciados – Conheça os casos de redução de alíquota
– Cesta Básica
– Cash Back

8.2. Imposto Seletivo – IS
– Hipótese de incidência
– Base de cálculo
– Alíquotas
– Segmentos afetados

8.2. Impactos no Simples Nacional
– Novas Tabelas do Simples
– Alíquotas
– Opção pelo regime regular
– Alterações da LC 214/25 para o Simples Nacional
– Simulação de cálculo comparativo

8.3. Documentos fiscais
– Como serão emitidos em 2026
– Códigos fiscais – CST e cClass TRIB;
– Tabelas

8.4 Apuração do IVA
– Apuração assistida – Como vai funcionar
– Split Payment – Como vai funcionar

8.5. Transição
– Como faremos?

8.6. Principais Operações
Como ficará as principais operações na Reforma Tributária
– Venda entrega futura
– Depósito
– Operações de Remessas

Cancelamento

A inscrição será cancelada caso o participante não envie o comprovante de pagamento para o e-mail contato@seventreinamentos.com.br  até cinco dias antes do curso. A SEVEN se reserva ao direito de cancelar o treinamento caso o número mínimo de inscritos não seja atingido e, na hipótese de ter havido pagamento o mesmo será devolvido.

Valor e Pagamento

O valor do curso é R$810,00, o pagamento do curso deverá ser feito através de depósito bancário ou transferência para a conta indicada na ficha de inscrição, até cinco dias antes do curso para que a inscrição seja efetivada.

Metodologia

Presencial, na data e horário marcado.

Inclui

Material Didático e Certificado on-line

Certificado

O conhecimento adquirido pelo aluno no curso será avaliado através da frequência de no mínimo 75% da aula ao vivo.  A emissão do certificado deverá ser feita através do aluno online presente no site da SEVEN. A impressão deverá ser feita pelo próprio participante.

MAIORES INFORMAÇÕES

contato@seventreinamentos.com.br

WhatsApp: (41) 9 98729-3017

 

 

 

 

 

 

 

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