Código da Capacitadora: PR-00110
Código do Curso: Em processo de homologação pelo PEPC
Pontuação EPC – Em processo de homologação pelo PEPC
Objetivo: Transmitir informações básicas e atualizadas de direitos e obrigações de empregadores e empregados, organização do departamento pessoal, bem como os procedimentos e alterações previstos na legislação em vigor para iniciantes no departamento pessoal.
A quem se destina: Profissionais da área de Recursos Humanos, Auxiliares do departamento pessoal, contadores, auxiliares de escritório, pessoas que estão iniciando na área, estudantes e demais profissionais que desejam aprender a matéria.
Carga Horária: 08 horas | 18h30 às 22h30
Data: 06 e 07 de abril de 2026
Valor: R$199,00
Desconto de 10% para inscrito no CRC
Desconto de 15% para associadas IPMCONT com CRC REGULAR
Plataforma de realização do curso: Plataforma Zoom
Palestrante – Vania Massambani
Advogada, pós graduada em Direito do Trabalho, pós graduação também em Direito Previdenciário, mestre em Ciências Sociais – Políticas Públicas pela UEPG, consultora nas áreas trabalhista, previdenciária e gestão de Recursos Humanos desde 2005, advogada empresarial especialista em recursos administrativos junto ao INSS e Receita Federal do Brasil e autora de obras jurídicas
Conteúdo Programático
1. VÍNCULO EMPREGATÍCIO – ASPECTOS GERAIS
2. RELAÇÃO DE EMPREGO E RELAÇÃO DE TRABALHO
3. PROCEDIMENTOS ADOTADOS NA ADMISSÃO DE EMPREGADO
4. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
4.1. Contrato Determinado
4.1.1. Contrato de Experiência
4.1.2. Contrato por Obra Certa
4.1.3. Contrato de Safra
4.1.4. Contrato Determinado Lei 9.601/1998
4.1.5. Contrato Temporário (Lei nº 6.019/74)
4.2. Contrato Indeterminado
4.3. Contrato Intermitente
4.4. Alteração Contratual
4.5. Suspensão e Interrupção do Contrato – Regras Gerais
4.6. Transferência do Empregado (Formalidades Gerais)
5. JORNADA DE TRABALHO
5.1. Horas Extras, Banco de Horas
5.1.1. Cálculo de Horas Extras
5.2. Trabalho noturno
5.2.1. Horas Extras Noturnas
5.3 Intervalos
5.4. Descanso Semanal Remunerado
5.5. Controle de Ponto (Ponto eletrônico)
6. REMUNERAÇÃO E SALÁRIO
6.1. Mensalista
6.2. Horista
6.3. Comissionista
6.4. Salário in Natura
6.5. Parcelas Integrantes e não Integrantes da Remuneração
6.6. Descontos no Salário
6.7. Dano Causado pelo Empregado
6.8. Prazo para pagamento dos Salários
7. FÉRIAS (PERÍODO AQUISITIVO E CONCESSIVO)
7.1. Remuneração
7.2. Forma de Pagamento
7.3. Férias em Dobro
7.4. Abono Pecuniário
7.5. Faltas Injustificadas e o Reflexo nas Férias
7.6. Férias Proporcionais
7.7. Cálculo das Férias
7.8. Fracionamento de Férias
7.9. Incidências
8. 13º SALÁRIO – REGRAS GERAIS
8.1. Cálculo
8.2. Mensalista
8.3. Verbas Variáveis
8.4. Incidências
9. RESCISÃO CONTRATUAL
9.1. Aviso prévio
9.1.1. Aviso Prévio Motivado pelo Empregador
9.1.2. Aviso Prévio Motivado pelo Empregado
9.1.3. Incidências
9.2. Estabilidades
9.3. Tipos de Rescisão
9.3.1. Rescisão Contratual no Término do Contrato de Trabalho
9.3.2. Rescisão Antecipada do Contrato Determinado Motivado pelo Empregador
9.3.3. Rescisão Antecipada do Contrato Determinado Motivado pelo Empregado
9.3.4. Rescisão do Contrato Indeterminado por Iniciativa do Empregador (Demissão Sem Justa Causa)
9.3.5. Rescisão do Contrato Indeterminado por Iniciativa do Empregado (Pedido de Demissão)
9.3.6. Rescisão Contratual por Justa Causa
9.3.7. Rescisão por Falecimento do Empregado
9.3.8. Rescisão por Mútuo Acordo (Reforma Trabalhista)
10. BENEFÍCIOS
10.1. Salário Família
10.2. Salário Maternidade
11. INCIDÊNCIAS PREVIDENCIÁRIAS
11.1. Segurado Empregado
11.2. Segurado Contribuinte Individual
Cancelamento
A inscrição será cancelada caso o participante não envie o comprovante de pagamento para o e-mail contato@seventreinamentos.com.br até cinco dias antes do curso. A SEVEN se reserva ao direito de cancelar o treinamento caso o número mínimo de inscritos não seja atingido e, na hipótese de ter havido pagamento o mesmo será devolvido.
Valor e Pagamento
O valor do curso é R$199,00, o pagamento do curso deverá ser feito através de depósito bancário ou transferência para a conta indicada na ficha de inscrição, até cinco dias antes do curso para que a inscrição seja efetivada.
Metodologia
O curso será online (ao vivo plataforma ZOOM), na data e horário marcado.
Para Acompanhamento do Curso
– Notebook, Desktop ou tablet
– Internet de qualidade
Chat
O aluno terá, ainda, acesso a um chat para interação com o palestrante. As perguntas serão enviadas durante a transmissão e respondidas durante a apresentação ou ao final da aula.
Inclui
Material Didático e Certificado on-line
Certificado
O conhecimento adquirido pelo aluno no curso será avaliado através da frequência de no mínimo 75% da aula ao vivo. A emissão do certificado deverá ser feita através do aluno online presente no site da SEVEN. A impressão deverá ser feita pelo próprio participante.
MAIORES INFORMAÇÕES
contato@seventreinamentos.com.br
WhatsApp: (41) 9 8729-3017