Código da Capacitadora: PR-00110

Código do Curso: EM PROCESSO DE HOMOLOGAÇÃO PELO PEPC

Pontuação EPC: EM PROCESSO DE HOMOLOGAÇÃO PELO PEPC

Objetivo:

Capacitar profissionais com as atualizações nas áreas de recursos humanos e de departamento pessoal, contabilidade e jurídica, conhecendo aspectos pessoais e legais do RH e DP, SST, jurídico e governo digital.

 

A quem se destina:

A empresários, diretores e chefes, analistas, técnicos e auxiliares de recursos humanos e departamento de pessoal, áreas fiscal e contábil, advogados, contadores, programadores de folha e demais profissionais interessados na matéria.

 

Carga Horária: 16h| 18h30 às 22h30

Data: 20, 23, 24 e 25 de fevereiro de 2026

Valor: R$320,00

Desconto de 10% para inscrito no CRC-PR

Desconto de 15% para associadas IPMCONT com CRC REGULAR

Plataforma de realização do curso: Plataforma Zoom

Palestrante

Currículo – Vania Massambani 

Advogada, pós graduada em Direito do Trabalho, pós graduação também em Direito Previdenciário, mestre em Ciências Sociais – Políticas Públicas pela UEPG, consultora nas áreas trabalhista, previdenciária e gestão de Recursos Humanos desde 2005, advogada empresarial especialista em recursos administrativos junto ao INSS e Receita Federal do Brasil e autora de obras jurídicas

 

Conteúdo Programático

1. – Contratos de Trabalho
   – Contratos Indeterminados
   – Contratos Determinados
   – Contrato em Regime de Tempo Parcial
   – Contrato de Trabalho Intermitente2 – Jornada de trabalho
   – tipos de jornada de trabalho (incluiremos todas as existentes)
   – jornada normal de trabalho (Regra Geral)
   – regime 12 x 36
   – jornada flexível ou móvel3 – Controle de jornada –
   – pré-assinalação do intervalo intrajornada
   – trabalhadores dispensados do registro de ponto – Artigo 62 da CLT
   – empresa com diversos estabelecimentos
   – sistema alternativo de ponto
   – sistema de registro eletrônico de ponto
   – REP-A, REP-C e REP-P conforme as novas regras da Portaria/MTP nº 671/2021
   – ponto por exceção
   – ponto externo
   – CLT, Art. 611-A, Inciso X

   4 – Prorrogação de Jornada
   – horas extras
   – acordo individual de compensação
   – acordo coletivo de compensação
   – banco de horas
   – semana espanhola
   – semana inglesa
   – rescisão contratual
   – horas negativas

   5 – Tempo à disposição do empregador e as que não se caracterizam
   – cursos, treinamentos e reuniões
   – viagens a trabalho
   – sobreaviso e prontidão
   – tolerância
   – deslocamento residência para o local de trabalho e retorno
   – acidente de trajeto
   – horas in itinere
   – práticas religiosas
   – descanso
   – lazer
   – estudo
   – alimentação
   – atividades de relacionamento social
   – higiene pessoal
   – troca de roupa ou uniforme

   6 – Intervalo intrajornada
   – redução do intervalo intrajornada
   – não concessão ou concessão parcial
   – outros intervalos
   – intervalos especiais

   7 – Descanso Semanal Remunerado (DSR)
   – remuneração
   – semana trabalhista
   – dispensa de trabalhar no sábado
   – feriado
   – troca de dia de feriado
   – rescisão contratual
   – empregado horista
   – perda do descanso semanal remunerado

   8 – Trabalho em domingos e feriados
   – comércio em geral
   – convenção coletiva
   – autorização para o trabalho em dias de DSR
   – autorização pelas superintendências regionais do Ministério do Trabalho
   – concessão de folgas compensatórias
   – atividades permitidas para o trabalho aos domingos e feriados
   – acordo coletivo

   9 – Trabalho noturno
   – trabalhador rural
   – trabalho noturno
   – escala de revezamento
   – jornada mista
   – jornada integralmente noturna e prorrogação após as 05:00 horas
   – jornada 12 x 36

   10 – Resumo de Férias

   11- Resumo de 13 Salário

   12 – Rescisão Contratual
   – aviso prévio
   – férias indenizadas
   – rescisão por acordo entre as partes
   – rescisão por justa causa
   – contrato por prazo determinado
   – contrato por prazo indeterminado

   13 – Tema 134 do TST
   – Estabilidade da Gestante convertida em indenização mesmo com sua oposição em retornar ao trabalho

   14 – Tema 125 do TST
   – Estabilidade de 12 meses de empregado que sofreu doença do Trabalho independente dos dias de afastamento

   15 – Breves Considerações sobre a NR. 1 e Doenças Mentais

 

Cancelamento

A inscrição será cancelada caso o participante não envie o comprovante de pagamento para o e-mail contato@seventreinamentos.com.br  até cinco dias antes do curso. A SEVEN se reserva ao direito de cancelar o treinamento caso o número mínimo de inscritos não seja atingido e, na hipótese de ter havido pagamento o mesmo será devolvido.

Valor e Pagamento

O valor do curso é R$320,00, o pagamento do curso deverá ser feito através de depósito bancário ou transferência para a conta indicada na ficha de inscrição, até cinco dias antes do curso para que a inscrição seja efetivada.

Metodologia

O curso será online (ao vivo plataforma ZOOM), na data e horário marcado.

Para Acompanhamento do Curso

– Notebook, Desktop ou tablet

– Internet de qualidade

Chat

O aluno terá, ainda, acesso a um chat para interação com o palestrante. As perguntas serão enviadas durante a transmissão e respondidas durante a apresentação ou ao final da aula.

Inclui

Material Didático e Certificado on-line

Certificado

O conhecimento adquirido pelo aluno no curso será avaliado através da frequência de no mínimo 75% da aula ao vivo.  A emissão do certificado deverá ser feita através do aluno online presente no site da SEVEN. A impressão deverá ser feita pelo próprio participante.

MAIORES INFORMAÇÕES

contato@seventreinamentos.com.br

WhatsApp: (41) 9 8729-3017