Retenção de Contribuição do INSS
Próxima Turma: 01/04/2023
Código da Capacitadora: PR-00110
Código do Curso: PR-03077
8 PONTOS EPC – AUD, CMN, PREVIC, PROGP, PRORT, PERITO E SUSEP
Objetivo: Informar sobre a correta forma de apuração da retenção previdenciária incidente sobre a prestação de serviço, salientando as diferenças entre os recolhimentos decorrentes da contratação de pessoas físicas e jurídicas.
A quem se destina: A empresários, diretores e chefes de recursos humanos e departamento de pessoal, auxiliares de departamento, advogados, contadores, técnicos contábeis, programadores de folha e demais profissionais interessados na matéria.
Carga Horária: 08 horas | 08h às 17h
Data: 01 de abril de 2023
Valor: R$ 199,00
Desconto de 10% para inscrito no CRC
Desconto de 15% para associadas IPMCONT com CRC REGULAR
Plataforma de realização do curso: Plataforma Zoom
Palestrante
Currículo – Camila Machado Martins Cristofolini
Formada em Administração de Empresas, MBA em Gestão de Pessoas e Pós-graduação em Direito do Trabalho.
Experiência voltada para a área de Departamento Pessoal, consultoria jurídica em direito do trabalho e legislação previdenciária, assim como sólidos conhecimentos práticos voltados para área de Recursos Humanos, em todos os subsistemas e gestão de rotinas nas áreas de Administração de Pessoal, Recrutamento e Seleção.
Conteúdo Programático
1.Prestação de serviços por profissionais autônomos
- Conceito
- Retenção previdenciária
- Responsabilidade pelo recolhimento
- Informações em Sefip/eSocial
- Recibo de pagamento
- Observância do limite máximo de contribuição
- Remuneração mensal total inferior ao limite mínimo do salário de contribuição
- Contratação por cooperativas de trabalho, empresas optantes do simples, entidades filantrópicas, transportadores autônomos e pessoas físicas em geral
2.Prestação de serviços por empresas – cessão de mão de obra e/ou empreitada
- Obrigatoriedade – legislação
- Atividades sujeitas à retenção – cessão de mão de obra e empreitada
- Construção civil
- Serviços em que não se aplica o instituto da retenção
- Empresas optantes pelo simples
- Empresas enquadradas na regra de desoneração da folha
- Cooperativas de trabalho
- Retenção e recolhimento em GPS pela contratante dos serviços – procedimentos e preenchimento temporário com substituição gradativa pelo EFD REINF e DARF
- Fato gerador da retenção
- Obrigações da empresa contratada
- Obrigações da empresa contratante
- Dispensa da retenção
- Apuração da base de cálculo da retenção – deduções permitidas
- Subcontratação
- Compensação ou restituição da retenção sofrida
- Acréscimo no percentual de retenção quando da exposição dos trabalhadores a agentes nocivos
- Responsabilidade solidária e subsidiária
3.EFD-REINF
- Conceito
- Empresas obrigadas
- Eventos
Inicial:
R-1000: Informações do Contribuinte
R-1070: Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
Periódicos:
R-2010: Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Tomados
R-2020: Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Prestados
R-2030: Recursos Recebidos por Associação Desportiva
R-2040: Recursos Repassados para Associação Desportiva
R-2050: Comercialização da Produção Rural PJ/Agroindústria
R–2055: Aquisição de Produto Rural
R-2060: Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta CPRB
R-2098: Reabertura dos Eventos Periódicos
R-2099: Fechamento dos Eventos Periódicos
Cancelamento
A inscrição será cancelada caso o participante não envie o comprovante de pagamento para o e-mail contato@seventreinamentos.com.br até cinco dias antes do curso. A SEVEN se reserva ao direito de cancelar o treinamento caso o número mínimo de inscritos não seja atingido e, na hipótese de ter havido pagamento o mesmo será devolvido.
Valor e Pagamento
O valor do curso é R$199,00, o pagamento do curso deverá ser feito através de depósito bancário ou transferência para a conta indicada na ficha de inscrição, até cinco dias antes do curso para que a inscrição seja efetivada.
Metodologia
O curso será online (ao vivo plataforma ZOOM), na data e horário marcado.
Para Acompanhamento do Curso
– Notebook, Desktop ou tablet
– Internet de qualidade
Chat
O aluno terá, ainda, acesso a um chat para interação com o palestrante. As perguntas serão enviadas durante a transmissão e respondidas durante a apresentação ou ao final da aula.
Inclui
Material Didático e Certificado on-line
Certificado
O conhecimento adquirido pelo aluno no curso será avaliado através da frequência de no mínimo 75% da aula ao vivo. A emissão do certificado deverá ser feita através do aluno online presente no site da SEVEN. A impressão deverá ser feita pelo próprio participante.
MAIORES INFORMAÇÕES
contato@seventreinamentos.com.br
Fixo: (41) 3524-2598
WhatsApp: (41) 9 9283-6686