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Retenção de Contribuição Previdenciária e EFD REINF – Regras 2022

Próxima Turma: 23/02/2022

Retenção de Contribuição Previdenciária e EFD REINF – Regras 2022

Código da Capacitadora: PR-00110

Código do Curso: Aguardando Pontuação

 

Objetivo: Informar sobre a correta forma de apuração da retenção previdenciária incidente sobre a prestação de serviço, salientando as diferenças entre os recolhimentos decorrentes da contratação de pessoas físicas e jurídicas.

A quem se destina: A empresários, diretores e chefes de recursos humanos e departamento de pessoal, auxiliares de departamento, advogados, contadores, técnicos contábeis, programadores de folha e demais profissionais interessados na matéria.

Carga Horária: 08 horas | 08h às 17h

Data: 23 de fevereiro de 2022

Valor:  R$ 199,00

Desconto de 10% para inscrito no CRC

Desconto de 15% para associadas IPMCONT com CRC REGULAR

 

Plataforma de realização do curso: Plataforma Zoom

Palestrante

Currículo – Vania Massambani

Advogada, pós graduada em Direito do Trabalho, pós graduação também em Direito Previdenciário, mestre em Ciências Sociais – Políticas Públicas pela UEPG e doutoranda pela Universidade Católica de santa Fé na Argentina, consultora nas áreas trabalhista, previdenciária e gestão de Recursos Humanos desde 2005, advogada empresarial especialista em recursos administrativos junto ao INSS e Receita Federal do Brasil e autora de obras jurídicas

Conteúdo Programático

1 – Prestação de serviços por profissionais autônomos

– conceito

– retenção previdenciária

– responsabilidade pelo recolhimento

– informações em Sefip/eSocial

– recibo de pagamento

– observância do limite máximo de contribuição

– remuneração mensal total inferior ao limite mínimo do salário de contribuição

– contratação por cooperativas de trabalho, empresas optantes do simples, entidades filantrópicas, transportadores autônomos e pessoas físicas em geral

 

2 – Prestação de serviços por empresas – cessão de mão de obra e/ou empreitada

– obrigatoriedade – legislação

– atividades sujeitas à retenção – cessão de mão de obra e empreitada

– construção civil

– serviços em que não se aplica o instituto da retenção

– empresas optantes pelo simples

– empresas enquadradas na regra de desoneração da folha

– cooperativas de trabalho

– retenção e recolhimento em GPS pela contratante dos serviços – procedimentos e preenchimento temporário com substituição gradativa pelo EFD REINF e DARF

– fato gerador da retenção

– obrigações da empresa contratada

– obrigações da empresa contratante

– dispensa da retenção

– apuração da base de cálculo da retenção – deduções permitidas

– subcontratação

– compensação ou restituição da retenção sofrida

– acréscimo no percentual de retenção quando da exposição dos trabalhadores a agentes nocivos

– responsabilidade solidária e subsidiária

 

 – EFD-REINF

– conceito

– empresas obrigadas

Eventos

Inicial:

R-1000: Informações do Contribuinte

R-1070: Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

Periódicos:

R-2010: Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Tomados

R-2020: Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Prestados

R-2030: Recursos Recebidos por Associação Desportiva

R-2040: Recursos Repassados para Associação Desportiva

R-2050: Comercialização da Produção Rural PJ/Agroindústria

R–2055: Aquisição de Produto Rural

R-2060: Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta CPRB

R-2098: Reabertura dos Eventos Periódicos

R-2099: Fechamento dos Eventos Periódicos

 

 

Cancelamento

A inscrição será cancelada caso o participante não envie o comprovante de pagamento para o e-mail contato@seventreinamentos.com.br  até cinco dias antes do curso. A SEVEN se reserva ao direito de cancelar o treinamento caso o número mínimo de inscritos não seja atingido e, na hipótese de ter havido pagamento o mesmo será devolvido.

Valor e Pagamento

O valor do curso é R$199,00, o pagamento do curso deverá ser feito através de depósito bancário ou transferência para a conta indicada na ficha de inscrição, até cinco dias antes do curso para que a inscrição seja efetivada.

Metodologia

O curso será online (ao vivo plataforma ZOOM), na data e horário marcado.

Para Acompanhamento do Curso

– Notebook, Desktop ou tablet

– Internet de qualidade

Chat

O aluno terá, ainda, acesso a um chat para interação com o palestrante. As perguntas serão enviadas durante a transmissão e respondidas durante a apresentação ou ao final da aula.

Inclui

Material Didático e Certificado on-line

Certificado

O conhecimento adquirido pelo aluno no curso será avaliado através da frequência de no mínimo 75% da aula ao vivo.  A emissão do certificado deverá ser feita através do aluno online presente no site da SEVEN. A impressão deverá ser feita pelo próprio participante.

MAIORES INFORMAÇÕES

contato@seventreinamentos.com.br

Fixo: (41) 3524-2598

WhatsApp: (41) 9 9283-6686

FAÇA SUA INSCRIÇÃO



Como Soube do Curso?