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AULÃO DAS RETENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DO ISS NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS

Próxima Turma: 18/11/2024

AULÃO DAS RETENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DO ISS NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS

Código da Capacitadora: PR-00110

Código do Curso: PR-03835

Pontuação: Aguardando análise no CRC 

 

Objetivo: Preparar os participantes para reter e recolher os tributos com segurança, observando as modalidades de serviços sujeitos à retenção de acordo com a legislação em vigor.

 

A quem se destina:

A profissionais de contabilidade, da área financeira, auditores, consultores, analista fiscal, administradores, advogados e demais interessados na matéria.

Carga Horária:  8h| 08h às 17h

Data: 18, 19 e 21 de novembro de 2024

Valor:  R$ 199,00

Desconto de 10% para inscrito no CRC

Desconto de 15% para associadas IPMCONT com CRC REGULAR

Plataforma de realização do curso: Plataforma Zoom

Palestrante

Currículo –

Ivonizia Fonseca Cunha

 

Contadora, especialista em Direito e Planejamento Tributário; Consultora tributária na área de ICMS, IPI, ISS há mais de 20 anos, atuando em grandes empresas de consultoria jurídica; instrutora de cursos presenciais e in company, nas áreas de ICMS e IPI; Professora de pós-graduação dos cursos de Direito e Planejamento Tributário; Sócia da SEVEN Treinamentos & Consultoria, com atuação nas áreas de revisão, planejamento e assessoria fiscal e tributária.

 

Vania Massambani

Advogada, Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2005); Especialista em Direito do Trabalho e Direto Previdenciário pelo Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba. Mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa; Professora de Legislação Trabalhista e Previdenciária em diversas instituições; Professora de Relações do Trabalho; Foi diretora de Relação Trabalho e Ação da Associação Brasileira de Recursos do Paraná; Autora de Obras jurídicas.

 

Conteúdo Programático

  1. Dia 18/11 (segunda feira) – ISS  

    Carga horária – 4 horas

     

    1 – Questões práticas que serão abordadas sobre a retenção do ISS
    – qualquer serviço sofre retenção do ISS?

    – por que ocorre duplicidade de pagamento do ISS?
    – o ISS sempre é devido no local onde é prestado o serviço?
    – qual a razão de alguns municípios exigirem o cadastro de prestadores não estabelecidos em seu território (CPOM)?

    – Como ficou a questão do CPOM após a decisão do STF?
    – o município poderá exigir a retenção do ISS para todos os itens da lista de serviços?

    – no serviço de construção civil os materiais aplicados poderão ser excluídos da base de cálculo?  Como preencher no PGDAS?

    – a substituição tributária pode deixar de ser aplicada mediante acordo do prestador e tomador?
    – se o prestador recolher o ISS o tomador fica eximido da responsabilidade?
    – Simples Nacional sofre retenção?

    – existe valor mínimo a reter?
    – existe obrigatoriedade de mencionar a retenção no documento fiscal?

     

     

    Dia 19 e 21/11 (TERÇA e QUINTA) – Retenções Previdenciárias

     

    Carga horária – 8 horas

     

    2 – Retenções do INSS

     

    2.1 – Prestação de serviços por profissionais autônomos

    – conceito

    – retenção previdenciária

    – responsabilidade pelo recolhimento

    – recibo de pagamento

    – observância do limite máximo de contribuição

    – remuneração mensal total inferior ao limite mínimo do salário de contribuição

    – contratação por cooperativas de trabalho, empresas optantes do simples, entidades filantrópicas, transportadores autônomos e pessoas físicas em geral

     

    2.2 – Prestação de serviços por empresas – cessão de mão de obra e/ou empreitada

    – obrigatoriedade – legislação

    – atividades sujeitas à retenção – cessão de mão de obra e empreitada

    – construção civil

    – serviços em que não se aplica o instituto da retenção

    – empresas optantes pelo simples

    – empresas enquadradas na regra de desoneração da folha

    – cooperativas de trabalho – desobrigação

    – retenção e recolhimento forma de recolhimento em substituição da GPS pela contratante dos serviços – pelo EFD REINF, DCTFweb e DARF

    – fato gerador da retenção

    – obrigações da empresa contratada – EFD REINF

    – obrigações da empresa contratante

    – dispensa da retenção

    – apuração da base de cálculo da retenção – deduções permitidas

    – subcontratação

    – compensação ou restituição da retenção sofrida

    – acréscimo no percentual de retenção quando da exposição dos trabalhadores a agentes nocivos

    – responsabilidade solidária e subsidiária

     

    2.3. EFD-REINF

     

    – conceito

    – empresas obrigadas

     

    Eventos

     

    Inicial:

    R-1000: Informações do Contribuinte

    R-1070: Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

     

    Periódicos:

    R-2010: Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Tomados

    R-2020: Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Prestados

    R-2030: Recursos Recebidos por Associação Desportiva

    R-2040: Recursos Repassados para Associação Desportiva

    R-2050: Comercialização da Produção Rural PJ/Agroindústria

     

    R–2055: Aquisição de Produto Rural

    R-2060: Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta CPRB

    R-2098: Reabertura dos Eventos Periódicos

    R-2099: Fechamento dos Eventos Periódicos

Cancelamento

A inscrição será cancelada caso o participante não envie o comprovante de pagamento para o e-mail contato@seventreinamentos.com.br  até cinco dias antes do curso. A SEVEN se reserva ao direito de cancelar o treinamento caso o número mínimo de inscritos não seja atingido e, na hipótese de ter havido pagamento o mesmo será devolvido.

Valor e Pagamento

O valor do curso é R$199,00, o pagamento do curso deverá ser feito através de depósito bancário ou transferência para a conta indicada na ficha de inscrição, até cinco dias antes do curso para que a inscrição seja efetivada.

Metodologia

O curso será online (ao vivo plataforma ZOOM), na data e horário marcado.

Para Acompanhamento do Curso

– Notebook, Desktop ou tablet

– Internet de qualidade

Chat

O aluno terá, ainda, acesso a um chat para interação com o palestrante. As perguntas serão enviadas durante a transmissão e respondidas durante a apresentação ou ao final da aula.

Inclui

Material Didático e Certificado on-line

Certificado

O conhecimento adquirido pelo aluno no curso será avaliado através da frequência de no mínimo 75% da aula ao vivo.  A emissão do certificado deverá ser feita através do aluno online presente no site da SEVEN. A impressão deverá ser feita pelo próprio participante.

MAIORES INFORMAÇÕES

contato@seventreinamentos.com.br

WhatsApp: (41) 9 98729-3017

FAÇA SUA INSCRIÇÃO



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