AULÃO DAS RETENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DO ISS NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Próxima Turma: 18/11/2024
Código da Capacitadora: PR-00110
Código do Curso: PR-03835
Pontuação: Aguardando análise no CRC
Objetivo: Preparar os participantes para reter e recolher os tributos com segurança, observando as modalidades de serviços sujeitos à retenção de acordo com a legislação em vigor.
A quem se destina:
A profissionais de contabilidade, da área financeira, auditores, consultores, analista fiscal, administradores, advogados e demais interessados na matéria.
Carga Horária: 8h| 08h às 17h
Data: 18, 19 e 21 de novembro de 2024
Valor: R$ 199,00
Desconto de 10% para inscrito no CRC
Desconto de 15% para associadas IPMCONT com CRC REGULAR
Plataforma de realização do curso: Plataforma Zoom
Palestrante
Currículo –
Ivonizia Fonseca Cunha
Contadora, especialista em Direito e Planejamento Tributário; Consultora tributária na área de ICMS, IPI, ISS há mais de 20 anos, atuando em grandes empresas de consultoria jurídica; instrutora de cursos presenciais e in company, nas áreas de ICMS e IPI; Professora de pós-graduação dos cursos de Direito e Planejamento Tributário; Sócia da SEVEN Treinamentos & Consultoria, com atuação nas áreas de revisão, planejamento e assessoria fiscal e tributária.
Vania Massambani
Advogada, Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2005); Especialista em Direito do Trabalho e Direto Previdenciário pelo Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba. Mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa; Professora de Legislação Trabalhista e Previdenciária em diversas instituições; Professora de Relações do Trabalho; Foi diretora de Relação Trabalho e Ação da Associação Brasileira de Recursos do Paraná; Autora de Obras jurídicas.
Conteúdo Programático
- Dia 18/11 (segunda feira) – ISS Carga horária – 4 horas
1 – Questões práticas que serão abordadas sobre a retenção do ISS
– qualquer serviço sofre retenção do ISS?– por que ocorre duplicidade de pagamento do ISS?
– o ISS sempre é devido no local onde é prestado o serviço?
– qual a razão de alguns municípios exigirem o cadastro de prestadores não estabelecidos em seu território (CPOM)?– Como ficou a questão do CPOM após a decisão do STF?
– o município poderá exigir a retenção do ISS para todos os itens da lista de serviços?– no serviço de construção civil os materiais aplicados poderão ser excluídos da base de cálculo? Como preencher no PGDAS?
– a substituição tributária pode deixar de ser aplicada mediante acordo do prestador e tomador?
– se o prestador recolher o ISS o tomador fica eximido da responsabilidade?
– Simples Nacional sofre retenção?– existe valor mínimo a reter?
– existe obrigatoriedade de mencionar a retenção no documento fiscal?Dia 19 e 21/11 (TERÇA e QUINTA) – Retenções Previdenciárias
Carga horária – 8 horas
2 – Retenções do INSS
2.1 – Prestação de serviços por profissionais autônomos
– conceito
– retenção previdenciária
– responsabilidade pelo recolhimento
– recibo de pagamento
– observância do limite máximo de contribuição
– remuneração mensal total inferior ao limite mínimo do salário de contribuição
– contratação por cooperativas de trabalho, empresas optantes do simples, entidades filantrópicas, transportadores autônomos e pessoas físicas em geral
2.2 – Prestação de serviços por empresas – cessão de mão de obra e/ou empreitada
– obrigatoriedade – legislação
– atividades sujeitas à retenção – cessão de mão de obra e empreitada
– construção civil
– serviços em que não se aplica o instituto da retenção
– empresas optantes pelo simples
– empresas enquadradas na regra de desoneração da folha
– cooperativas de trabalho – desobrigação
– retenção e recolhimento forma de recolhimento em substituição da GPS pela contratante dos serviços – pelo EFD REINF, DCTFweb e DARF
– fato gerador da retenção
– obrigações da empresa contratada – EFD REINF
– obrigações da empresa contratante
– dispensa da retenção
– apuração da base de cálculo da retenção – deduções permitidas
– subcontratação
– compensação ou restituição da retenção sofrida
– acréscimo no percentual de retenção quando da exposição dos trabalhadores a agentes nocivos
– responsabilidade solidária e subsidiária
2.3. EFD-REINF
– conceito
– empresas obrigadas
Eventos
Inicial:
R-1000: Informações do Contribuinte
R-1070: Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
Periódicos:
R-2010: Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Tomados
R-2020: Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Prestados
R-2030: Recursos Recebidos por Associação Desportiva
R-2040: Recursos Repassados para Associação Desportiva
R-2050: Comercialização da Produção Rural PJ/Agroindústria
R–2055: Aquisição de Produto Rural
R-2060: Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta CPRB
R-2098: Reabertura dos Eventos Periódicos
R-2099: Fechamento dos Eventos Periódicos
Cancelamento
A inscrição será cancelada caso o participante não envie o comprovante de pagamento para o e-mail contato@seventreinamentos.com.br até cinco dias antes do curso. A SEVEN se reserva ao direito de cancelar o treinamento caso o número mínimo de inscritos não seja atingido e, na hipótese de ter havido pagamento o mesmo será devolvido.
Valor e Pagamento
O valor do curso é R$199,00, o pagamento do curso deverá ser feito através de depósito bancário ou transferência para a conta indicada na ficha de inscrição, até cinco dias antes do curso para que a inscrição seja efetivada.
Metodologia
O curso será online (ao vivo plataforma ZOOM), na data e horário marcado.
Para Acompanhamento do Curso
– Notebook, Desktop ou tablet
– Internet de qualidade
Chat
O aluno terá, ainda, acesso a um chat para interação com o palestrante. As perguntas serão enviadas durante a transmissão e respondidas durante a apresentação ou ao final da aula.
Inclui
Material Didático e Certificado on-line
Certificado
O conhecimento adquirido pelo aluno no curso será avaliado através da frequência de no mínimo 75% da aula ao vivo. A emissão do certificado deverá ser feita através do aluno online presente no site da SEVEN. A impressão deverá ser feita pelo próprio participante.
MAIORES INFORMAÇÕES
contato@seventreinamentos.com.br
WhatsApp: (41) 9 98729-3017