(Ênfase 1 – Substituição tributária do ICMS)
(Ênfase 2 – Simulação Prática dos Cálculos em Excel)
Em processo de homologação pelo PEPC
Código da Capacitadora: PR-00110
Código do Curso:
Objetivo: No momento de constituir uma empresa, a primeira pergunta que se faz é: Qual é o melhor regime de enquadramento? Muitas vezes a resposta é: SIMPLES NACIONAL. Contudo, com o passar dos anos a técnica de enquadramento e cálculo no Simples Nacional sofreu grandes modificações, tornando esse regime complexo e de difícil entendimento. Neste contexto, este treinamento visa abordar todas as particularidades e novidades ocorrida nesse regime, inclusive, com abordagem no regime de SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS, que faz com que o Regime do Simples Nacional se torne ainda mais complexo. Assim, esse treinamento foi pensado para ajudar os participantes a entenderem e desvendar todas as situações que ocorrem no Simples Nacional.
A quem se destina: a contadores, auditores, encarregados, assistentes, auxiliares, advogados, profissionais que trabalham em compras, vendas e faturamento e demais envolvidos com a matéria.
Carga Horária: 08 horas | 18h30 às 22h30
Data: 22 e 23 de fevereiro de 2024
Valor: 199,00
Plataforma de Realização: Zoom
Desconto de 10% para inscrito no CRC
Desconto de 15% para associadas IPMCONT com CRC REGULAR
Plataforma de Realização: Zoom
Palestrante
Instrutora: Ivonizia Fonseca Cunha
Contadora; Especialista em Direito e Planejamento Tributário; Consultora na área de ICMS, IPI, ISS há mais de 20 anos, atuando em grandes empresas de consultoria jurídica; professora de POS Graduação no curso de Gestão Tributária; Instrutora de cursos presenciais e in company há mais de 17 anos, nas áreas de ICMS, IPI e ISS; Sócia da SEVEN Treinamentos, Consultoria e Contabilidade, com atuação nas áreas de revisão, planejamento e assessoria fiscal e tributária.
Instrutora: Liria Goularte Alves
Contadora, graduada pela Fundação de Estudos Sociais do Paraná Especialista em Contabilidade e Finanças pela UFPR, Instrutora de cursos presenciais e in company há mais de 10 anos, nas áreas de Contabilidade, Lucro Real, Presumido e Simples Nacional, Professora cursos de Contábeis e Administração da Faculdade Dom Bosco, Professora de Pós Graduação em Gestão Tributária na Fesp/Pr – Curitiba/PR e Diretora da Empresa Conethic Serviços Contábeis Ltda.
Conteúdo Programático
Parte 1
- Como enquadrar um produto no regime de ST
– Respostas consultas emitidas pela SEFAZ/PR
– Procedimento adotado por outras unidades da federação
– Entenda como enquadrar corretamente a mercadoria no Regime de Substituição Tributária
- Quando não aplicar o regime da substituição tributária
– Exemplos com cenários
- Cálculo do imposto a ser retido
– Valores que compõe a base de cálculo
– MVA Ajusta/Original
– Empresas enquadradas no Simples Nacional como calculam a ST?
– Diferencial de Alíquotas – mercadorias destinadas ao uso e consumo e ativo permanente, como efetuar o cálculo
– Tratamento da operação no PGDAS
4. Aquisições de mercadorias sem a retenção do imposto
– Mercadorias provenientes de estados não signatários do protocolo
– Forma de escrituração do documento fiscal
– Prazo de recolhimento
– Procedimentos na venda pelo substituído
5. Situações a serem observadas na hipótese de o fato gerador presumido não se realizar
– Impactos da decisão do STF com relação a operação realizada com valor diferente da base de cálculo presumida
– Ressarcimento/Recuperação e Complemento do ICMS-ST – (NPF nº 003/2020) quem tem direito e como pleitear
– ROT
6.ADRC-ST
– Quais casos que estão obrigados ao preenchimento e como proceder.
7.DESTDA
– Procedimentos para informação do imposto
PARTE 2
8. Em que momento é realizada a Opção pelo Simples Nacional
– Restrições ao Regime
– Formas de Exclusão
– Inaptidão do CNPJ
9. Como identificar as atividades das empresas nos Anexos do Simples Nacional?
10. Quais as Atividades Optantes pelo Simples Nacional, Sujeitas ao Recolhimento da Previdência Patronal?
– Essas atividades também sofrem a retenção previdenciária?
11. E como ficam as Retenções na Fonte do IRRF, Pis, Cofins e CSLL?
– É possível tomar créditos de Pis e Cofins nas operações com empresas do Simples Nacional?
– Posso tomar crédito sobre os serviços prestados pelo transportador autônomo ou MEI?
– Que alterações foram aplicadas em relação do MEI Caminhoneiro?
12. Como se calcula o Fator “R”?
– Em quais situações ocorrem a migração dos Anexos V para o Anexo III?
– Que atividades estão sujeitas a essa migração?
13. Exemplos de Cálculos com aplicação nas Diferentes Tabelas
– Como se chega ao valor do PGDAS?
– Aplicação do Decreto ICMS/PR 8660/2018
14. Obrigações Acessórias Municipal, Estadual e Federal
– Há penalidades para a falta de emissão da nota fiscal?
– DEFIS: o que é e quando envia?
– ESocial / DCTF Web e Dirf?
– EFD Reinf e as retiradas de lucro.
– DMED – o que é?
– E quando a empresa não tem faturamento é devida alguma obrigação?
15. Práticas Contábeis das Microentidades (NBC TG 1002)
– Forma de Escrituração, critérios e procedimentos contábeis
– Conjunto obrigatório das Demonstrações Contábeis
Recomenda-se aos participantes usarem computadores/notebooks para os cálculos
Cancelamento
A inscrição será cancelada caso o participante não envie o comprovante de pagamento para o e-mail contato@seventreinamentos.com.br até cinco dias antes do curso. A SEVEN se reserva ao direito de cancelar o treinamento caso o número mínimo de inscritos não seja atingido e, na hipótese de ter havido pagamento o mesmo será devolvido.
Valor e Pagamento
O valor do curso é R$199,00, o pagamento do curso deverá ser feito através de depósito bancário ou transferência para a conta indicada na ficha de inscrição, até cinco dias antes do curso para que a inscrição seja efetivada.
Para Acompanhamento do Curso
– Notebook, Desktop ou tablet
– Internet de qualidade
Inclui
Material Didático e Certificado on-line
Certificado
O conhecimento adquirido pelo aluno no curso será avaliado através da frequência de no mínimo 75% da aula ao vivo. A emissão do certificado deverá ser feita através do aluno online presente no site da SEVEN. A impressão deverá ser feita pelo próprio participante.
MAIORES INFORMAÇÕES
contato@seventreinamentos.com.br
WhatsApp: (41) 9 8729-3017